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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.
Ana Carolina Santos
4 de set.4 min de leitura
Quando um terreno urbano passa a ser classificado como rústico
O seu terreno urbano pode passar a rústico? Saiba o que muda a nível legal, fiscal e de valor.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Descida do Nível Freático em obras
Saiba o que é o abaixamento do nível freático em obras e que riscos e implicações legais pode ter na construção.
Ana Carolina Santos
31 de ago.3 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Fim da obrigatoriedade de Cadastro Prévio em certos Negócios Jurídicos
Nova lei elimina exigência de cadastro prévio para negócios jurídicos em prédios com cadastro diferido.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: As regras que todos devem conhecer
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: obrigações e restrições à construção em espaço rural.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
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