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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Pedidos de aperfeiçoamento nos processos camarários: quantos são possíveis em cada fase
A câmara só pode fazer um pedido de aperfeiçoamento por processo, se faltarem elementos essenciais na instrução inicial.
Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura
O que são caramanchões e quando precisam de licenciamento urbanístico
Caramanchões são pérgolas leves de jardim; podem ser obra de escassa relevância ou exigir licença consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara pode recusar construir em terrenos sem arruamentos, água e saneamento
Construir sem arruamentos, água e saneamento pode ser recusado; em certos casos, o promotor terá de executar essas infraestruturas.
Ana Carolina Santos
6 de mar.5 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Licença de obras: porque quase tudo passa pela Câmara Municipal
A Câmara valida se a sua obra precisa de licença, comunicação prévia ou está isenta, garantindo legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
26 de fev.4 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Quando a Comunicação Prévia deixa de valer: situações de caducidade e perda de efeitos no RJUE
A Comunicação Prévia pode perder efeitos por caducidade, incumprimento de prazos ou violação das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
O que considerar antes de adquirir um terreno para construção
Validar viabilidade urbanística, consultar documentação oficial e analisar restrições são essenciais antes de comprar terreno.
Ana Carolina Santos
2 de fev.6 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Unidade de Execução: Instrumento de Planeamento e Execução Territorial
Unidade de Execução: instrumento de gestão territorial que delimitação de áreas para execução coordenada de planos municipais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
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