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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Armazenagem e cadeia de frio: O espaço refrigerado a prever no projeto
A cadeia de frio não pode ser interrompida: o projeto deve prever armazenagem refrigerada separada e suficiente.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Edifícios existentes e métodos tradicionais: Quando é possível uma exceção?
Em edifícios existentes e com métodos tradicionais, a exceção às regras de higiene depende de medidas nacionais e tem limites.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Higiene alimentar e projeto de arquitetura: A que espaços se aplica o Regulamento (CE) n.º 852/2004
Higiene alimentar e projeto: veja a quem se aplica o Regulamento 852/2004 e que requisitos condicionam cozinhas e lojas.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Rede ferroviária: O que se pode construir junto à linha do comboio
Rede ferroviária: saiba que distâncias respeitar junto da linha e que obras exigem autorização prévia.
Ana Carolina Santos
6 de out.5 min de leitura
Edifícios escolares: Onde construir, que licenças pedir e que regras se aplicam
Edifícios escolares: a antiga faixa de proteção foi revogada. Saiba que licenças e condicionantes se aplicam hoje.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Espaços Verdes Urbanos: O que significam para o seu terreno
Terreno classificado como espaço verde no PDM tem regras próprias e limita fortemente a construção.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Roulotes em espaço público: o Enquadramento urbanístico que não pode ignorar
Roulote no espaço urbano? Saiba o que diz a lei antes de instalar e evite erros que podem custar caro.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
O suplemento de área obrigatório num fogo de habitação: O que é e para que serve
O suplemento de área é uma superfície adicional obrigatória num fogo, distribuída pela cozinha e sala, garantindo habitabilidade real.
Ana Carolina Santos
6 de jun.4 min de leitura
Projeto de Espaço Público: Para que serve e quando é necessário
O que é um projeto de espaço público, para que serve e quando é necessário em processos de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Solo para Empresas: O que distingue o Espaço Empresarial do Espaço Empresarial Programado
Espaço Empresarial e Espaço Empresarial Programado têm regimes distintos. Saiba o que os diferencia antes de investir.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Solo para Atividades Industriais: A diferença entre Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado
Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado não são a mesma coisa. Saiba o que os distingue antes de investir.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
23 de abr.5 min de leitura
Janelas e fachadas fronteiras: as distâncias que protegem a luz, o ar e a privacidade na habitação
Distâncias mínimas entre janelas e fachadas garantem luz natural, ventilação eficaz e privacidade na habitação.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
Corredores em habitação: larguras mínimas para uma circulação confortável e segura
Corredores bem dimensionados garantem circulação segura, acessibilidade e conforto na habitação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura
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