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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Infraestruturas Técnicas em Edifícios Antigos: Obrigações legais e exigências práticas
Infraestruturas técnicas modernas são obrigatórias em reabilitação de edifícios para garantir salubridade e segurança.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Escadas e Corredores: O que tem de mudar e o que pode manter — Esclarecimentos práticos para as suas obras
Adequar escadas e corredores depende da obra: exigido em reabilitação profunda, permitido manter em remodelações leves.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Vedações e Muros: Construir em segurança próximo das estradas municipais
Faixas de respeito em estradas municipais: desafios legais e normas obrigatórias para construção e vedações.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de set.3 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Novas exigências de Acessibilidade em edifícios: As inovações do Decreto-Lei 163/2006
Novo diploma reforça acessibilidade e inclusão em edifícios e espaços públicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.6 min de leitura
Reabilitação Urbana: De exceção a novo paradigma nas cidades portuguesas
A reabilitação urbana é agora prioritária nas cidades, valorizando adaptação, património e inovação.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Decreto-Lei 163/2006: A Acessibilidade em Portugal
Projeto define regras para construção, reconstrução, ampliação e conservação de imóveis destinados a uso humano.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
11 de jun.3 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura
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