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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
há 7 dias3 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Regras de afastamento na construção: O que determina as distâncias exigidas
Distâncias mínimas entre construções: o que diz o RGEU e como cada município pode ajustar as regras.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
21 de jun.7 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
O que é o alinhamento das edificações?
Alinhamento organiza fachadas, alturas e afastamentos, garantindo luz, ar e coerência urbana.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Instalações ligeiras: quando é que precisam de “passar pela Câmara”?
Instalações ligeiras podem exigir controlo camarário. Esclareça sempre o enquadramento legal antes de avançar.
Ana Carolina Santos
1 de abr.6 min de leitura
Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.
Ana Carolina Santos
22 de mar.5 min de leitura
Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.
Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura
Edifícios antigos: manutenção, salubridade e segurança que a lei exige
Edifícios antigos exigem conservação periódica para garantir segurança, salubridade e imagem urbana, sob pena de intimações e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
27 de fev.4 min de leitura
Altura da edificação e altura da fachada: Compreender as diferenças para um projeto sem erros
Diferença entre altura da edificação e da fachada: como se mede cada uma e porque influencia o licenciamento.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
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