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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Zona urbana consolidada no RJUE: O que é e que efeitos tem numa obra
Perceba o que é uma zona urbana consolidada no RJUE, que critérios a lei fixa e como isso condiciona o tipo de procedimento.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Instalação de sistemas de rega: Autorizações, entidades e consequências
Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.
Ana Carolina Santos
11 de out.3 min de leitura
Edifícios escolares: Onde construir, que licenças pedir e que regras se aplicam
Edifícios escolares: a antiga faixa de proteção foi revogada. Saiba que licenças e condicionantes se aplicam hoje.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os novos formulários
Novos modelos de requerimento para licenciamento de obras são obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.
Ana Carolina Santos
9 de set.3 min de leitura
Fechar a varanda e criar uma Marquise: Precisa mesmo de autorização?
Quer fechar a varanda e criar uma marquise? Saiba se precisa de licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Casas móveis e estruturas não permanentes: Cumprem as mesmas regras?
Casas móveis e estruturas não permanentes também têm de cumprir as regras urbanísticas.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Edificabilidade: O que significa e quem decide o que pode ser construído
Edificabilidade: o conceito que determina quanto se pode construir num terreno e quem o regula.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Regras de afastamento na construção: O que determina as distâncias exigidas
Distâncias mínimas entre construções: o que diz o RGEU e como cada município pode ajustar as regras.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
27 de jun.5 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
20 de jun.7 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
O que é o alinhamento das edificações?
Alinhamento organiza fachadas, alturas e afastamentos, garantindo luz, ar e coerência urbana.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
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