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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Bens Imóveis Classificados: O que são e como condicionam a intervenção
Imóvel classificado ou em vias de classificação: o que significa, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
23 de jul.4 min de leitura
Como se gere o Património Imobiliário do Estado em Portugal
Como funciona a gestão do património imobiliário público em Portugal e o que distingue os seus regimes.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Estrutura Patrimonial em Portugal: O que é e como afeta o seu imóvel
O que é a estrutura patrimonial em Portugal e como pode condicionar obras e intervenções no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Projetos de Interesse Municipal: O que significam e quando se aplicam
Classificar um imóvel como de interesse municipal tem efeitos diretos no licenciamento e nas obras admissíveis.
Ana Carolina Santos
5 de jun.4 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Porque é que os "Quartos" já foram chamados "Salas"?
Quartos chamados "salas" nas plantas antigas: história, fiscalidade e o que isso significa para o seu imóvel hoje.
Ana Carolina Santos
15 de mai.6 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Elementos e Conjuntos de Valor Patrimonial: O que são e como condicionam os seus imóveis
Elemento ou Conjunto de Valor Patrimonial condiciona obras e usos. Saiba o que implica antes de intervir no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
Quando o solo protege a memória: Os Espaços Culturais e de Integração de Património no Ordenamento do Território
Solo com valor patrimonial tem um regime de uso específico. Saiba o que isso significa para o seu imóvel ou projeto.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Espaços de Enquadramento e Valorização Paisagística do Património: O que são e como condicionam a construção
Áreas do PDM que protegem a envolvente de elementos patrimoniais — e condicionam o que se pode construir nas suas proximidades.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Valor Patrimonial Tributário: o que é, como se calcula e porque importa ao proprietário
O Valor Patrimonial Tributário define o valor fiscal do seu imóvel e influencia o IMI, o IMT e muito mais.
Ana Carolina Santos
15 de abr.4 min de leitura
Descoberta de Vestígios Arqueológicos ou Arquitetónicos em obra: O que fazer e o que diz a Lei
Descobriu vestígios arqueológicos em obra? Saiba quais as obrigações legais, os prazos e as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Obras essenciais na defesa do património cultural: arquitetura e arqueologia
Obras indispensáveis ao património asseguram conservação, estabilidade e proteção de bens arquitetónicos e arqueológicos.
Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura
Certidão de demolição: o documento que “fecha” juridicamente um edifício
Certidão de demolição: prova formal da demolição, essencial para registo, impostos e novos projetos no mesmo terreno.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Fitomonumento: o que é e porque pode condicionar o seu projecto e o seu terreno
Fitomonumento é árvore ou arvoredo de interesse público, com proteção legal específica e área de proteção própria.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura
Turismo em Espaço Rural: Modalidades, requisitos e oportunidades
Turismo em Espaço Rural: modalidades, requisitos legais e oportunidades. Casas de campo, agro-turismo e hotéis rurais explicados.
Ana Carolina Santos
4 de fev.7 min de leitura
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