top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.

Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura


Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.

Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura


Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.

Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura


Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.

Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura


Destaque de Parcela: Como dividir o seu terreno legalmente
Destaque de parcela: processo legal para dividir terrenos em duas parcelas, com requisitos específicos para prédios urbanos e rústicos.

Ana Carolina Santos
6 de fev.2 min de leitura
bottom of page
