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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Restaurante: Obra Isenta, Comunicação Prévia ou Licença?
Num restaurante, o enquadramento (isenção, comunicação prévia ou licença) depende do uso, das obras e do local.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Prazo de decisão da Câmara Municipal e Deferimento Tácito: O que prevê a Lei
A câmara tem prazos máximos para decidir; se os exceder, a pretensão considera-se tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obra isenta não é obra sem regras
Obra isenta continua sujeita a regras: planos, servidões, normas técnicas e fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Eliminar uma porta ou uma janela numa fachada: Quando é necessário licenciamento
Eliminar uma porta ou janela na fachada é uma alteração exterior. Em regra, exige licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
19 de set.4 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura
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