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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.

Ana Carolina Santos
14 de set.3 min de leitura


Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
3 de set.3 min de leitura


Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.

Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura


Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.

Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura


Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.

Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura


Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.

Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura


Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.

Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura


Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.

Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura


Execução de obras por fases: Vantagens e regras essenciais
A execução de obras por fases permite controlar custos e prazos, exigindo sempre planeamento e licenças adequadas.

Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura


Notificação Prévia à Câmara: Quando é realmente obrigatória?
A notificação prévia à câmara é obrigatória em certas obras, mesmo sem licença. Confirme antes de iniciar.

Ana Carolina Santos
27 de jul.2 min de leitura


Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.

Ana Carolina Santos
25 de jul.3 min de leitura


Arranjos exteriores sem licença: o essencial a saber
Arranjos exteriores leves podem ser feitos sem licença, desde que respeitem normas técnicas e municipais.

Ana Carolina Santos
25 de jul.3 min de leitura


Mudar o Revestimento Exterior: é preciso licença?
Substituir revestimentos exteriores sem alterar o aspeto dispensa licença, salvo em zonas protegidas.

Ana Carolina Santos
25 de jul.2 min de leitura


Manter para valorizar: Intervenções de conservação que dispensam licença
Obras de conservação mantêm o edifício em boas condições e, em geral, não exigem licença municipal.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.

Ana Carolina Santos
22 de jul.4 min de leitura


Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.

Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura


Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.

Ana Carolina Santos
1 de jul.4 min de leitura


Licenças para reabilitação de casas antigas
Recuperar casas antigas exige licenças específicas, respetivo cumprimento legal e avaliação patrimonial rigorosa.

Ana Carolina Santos
25 de abr.2 min de leitura


Obras isentas de Controlo Prévio: O que precisa saber
Descubra como realizar obras isentas de controlo prévio, garantindo agilidade e menos burocracia no seu projeto de construção.

Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20243 min de leitura
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