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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
há 2 dias9 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Construir em Zona Rural: Especificidades legais e oportunidades de investimento
Construção rural exige rigor regulatório. Saiba quando é permitida e explore o potencial do turismo em espaço rural.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20259 min de leitura
Regularizar anexos e pequenas ampliações: Quando é necessário e como proceder
Legalizar anexos e ampliações: Evite multas, embargo e perdas de valor.
Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20259 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20254 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20258 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20257 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.
Ana Carolina Santos
13 de set. de 20253 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura
Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura
Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20253 min de leitura
Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura
Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20254 min de leitura
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