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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.
Ana Carolina Santos
9 de jun.3 min de leitura
Projetos de construção: Do Licenciamento ao Caderno de Encargos
Construir: escolha arquiteto, projetos (arquitetura, especialidades), licenciamento. Essencial para evitar problemas na obra.
Ana Carolina Santos
10 de fev.4 min de leitura
Projeto de Execução e Caderno de Encargos: Ferramentas essenciais para o sucesso da sua obra
Projeto de execução e caderno de encargos: documentos essenciais que garantem precisão, controlo e sucesso numa obra de construção.
Ana Carolina Santos
6 de fev.2 min de leitura
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