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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.

Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura


Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.

Ana Carolina Santos
4 de out.4 min de leitura


Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.

Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura


A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.

Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura


Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.

Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura


Terrenos com condicionantes à infiltração de água: O que pode e não pode ser construído
Áreas de infiltração e a REN: saiba o que pode e não pode construir e quais as consequências legais.

Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura


Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.

Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura


Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


Averbamento: o “registo” que mantém o imóvel juridicamente atualizado
O averbamento é o ato que atualiza o registo predial, alinhando o imóvel com a sua realidade jurídica atual.

Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura


Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.

Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura


Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.

Ana Carolina Santos
30 de set. de 20254 min de leitura


Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.

Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
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