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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Reabilitação de Edifícios em Portugal: O que muda com o novo enquadramento legal?
Projeto habitacional coletivo privilegia integração urbana, áreas comuns e sustentabilidade ambiental.
Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20254 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20253 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
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