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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Unidade Cadastral: O que é e porque importa conhecer este conceito
Unidade cadastral é sinónimo de prédio. Compreenda este conceito, o NIP e a sua importância prática em propriedade e construção.
Ana Carolina Santos
21 de jan.8 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos: Obrigações e procedimentos
O RNET centraliza o registo obrigatório de todos os empreendimentos turísticos e garante legalidade e transparência.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
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