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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Unidades de saúde e incêndio: A função do projeto de SCIE
Nas unidades de saúde, o projeto de SCIE define a categoria de risco e os locais de risco, e protege pessoas vulneráveis.
Ana Carolina Santos
há 16 horas4 min de leitura
Constituir Propriedade Horizontal: O que significa a Certificação da Câmara Municipal
A câmara certifica que o edifício cumpre os requisitos legais para constituir propriedade horizontal e evitar nulidades.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Licenciamento de restauração e bebidas: comunicação prévia, requisitos legais e compatibilidade do espaço garantem conformidade.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
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