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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Espaços de Produção nos Planos Municipais: O que são e como condicionam o uso do solo
Categorias do PDM que definem onde e como se pode produzir — da agricultura à indústria — e o que isso implica para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: Como saber se o seu terreno está condicionado
Servidões e restrições de utilidade pública condicionam o que pode construir no seu terreno. Saiba como identificá-las.
Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura
Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Divisão física de prédio: o que é e como pode afectar o seu imóvel e futuros projectos
Divisão física de prédio é o fracionamento de um imóvel único em novas parcelas ou prédios autónomos, com identidade e registo próprios.
Ana Carolina Santos
20 de mar.5 min de leitura
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