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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura
Reutilizar antigas instalações rurais para novos negócios: enquadramento e cuidados
Reutilizar instalações rurais em negócio exige viabilidade urbanística, técnica e respeito pelo enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.5 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber
Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Aumentar a área de habitação em prédios em propriedade horizontal: condições essenciais
Aumentar área habitacional exige compatibilizar condomínio, licenciamento urbanístico e todas as normas técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de jan.8 min de leitura
Caminhos seguros para investir em imóveis em Portugal: Conheça os detalhes legais do Licenciamento
Investir em Portugal exige conhecer os procedimentos de licenciamento: prazos, documentação e segurança jurídica garantida.
Ana Carolina Santos
5 de jan.4 min de leitura
Entender a Área Bruta Privativa: Como se calcula e porque importa
Área bruta privativa: medida oficial que inclui paredes, varandas e quota-parte das circulações comuns. Diferente de área útil e habitável.
Ana Carolina Santos
4 de jan.5 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Documentar a Legalização do imóvel: Caminho para segurança jurídica e valorização
Legalização de imóveis: documentação, processo, custos e impacto na valorização do património imobiliário em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Vistoria final: O que esperar na Avaliação Técnica para obtenção de Licença de Utilização
Vistoria final municipal: saiba o que é verificado, como preparar o seu imóvel e garantir a licença de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Oportunidades de desenvolvimento imobiliário: Licenciamento para Investidores Internacionais em Portugal
Portugal oferece licenciamento transparente e procedimentos simplificados para investidores imobiliários estrangeiros, garantindo segurança jurídica e conformidade europeia.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
Reconverter espaços comerciais em habitação: Viabilidade e desafios
Converter edifícios comerciais em habitação é viável com análise técnica rigorosa, conformidade regulatória e avaliação financeira cuidadosa de mercado.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Os passos essenciais para constituir e aprovar condomínios em Propriedade Horizontal
Compreenda os passos essenciais para constituir e aprovar condomínios em propriedade horizontal em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20255 min de leitura
Estratégias eficazes para reconverter edifícios a novos usos
Mudar o uso de um edifício exige planeamento técnico, conformidade legal, comunicação prévia e avaliação de idoneidade do espaço.
Ana Carolina Santos
24 de dez. de 20256 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
Construir em Zona Rural: Especificidades legais e oportunidades de investimento
Construção rural exige rigor regulatório. Saiba quando é permitida e explore o potencial do turismo em espaço rural.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20259 min de leitura
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