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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov.3 min de leitura
Loteamento Urbano: O grande jogo do Investimento Imobiliário
Loteamento urbano: investimento de alta rentabilidade e complexidade. Saiba riscos, custos e etapas legais.
Ana Carolina Santos
27 de nov.3 min de leitura
Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
26 de nov.5 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov.4 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov.5 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov.4 min de leitura
Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de nov.5 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: As condições mínimas de Habitabilidade segundo a Portaria 243/84
A Portaria 243/84 permite a legalização de casas clandestinas mediante condições mínimas técnicas e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
31 de out.6 min de leitura
Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.
Ana Carolina Santos
30 de out.5 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out.9 min de leitura
Construção Clandestina em Portugal: Processos e caminhos para a regularização
Legalização de construções clandestinas exige viabilidade técnica, económica e conformidade com normas em Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de out.7 min de leitura
Edificações existentes: Entenda os benefícios práticos e o enquadramento legal
Edificações existentes beneficiam de isenções legais, facilitando reabilitação e manutenção, sem encargos desproporcionais.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out.6 min de leitura
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.
Ana Carolina Santos
29 de out.5 min de leitura
Acompanhamento profissional em Legalização Urbanística: A importância do apoio técnico qualificado
O acompanhamento técnico especializado em legalização garante rigor, eficiência e segurança para todo o processo.
Ana Carolina Santos
28 de out.5 min de leitura
Índices e Condicionantes Urbanísticas na Informação Prévia: Decifrar os parâmetros que moldam o seu projeto
A Informação Prévia clarifica índices e limitações urbanísticas essenciais ao sucesso de cada projeto.
Ana Carolina Santos
28 de out.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out.4 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
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