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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.
Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Novos materiais na construção: quando é obrigatório o parecer do LNEC?
Inovar na construção exige validação técnica robusta e, em muitos casos, homologação do LNEC.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Intervir em edifícios industriais e de utilização coletiva
Intervenções em edifícios industriais/coletivos exigem cumprir o RGEU em segurança, salubridade e desempenho técnico.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Alinhamentos, cotas e rua: como moldam a fachada da sua casa
Alinhamentos, cotas e relação com a rua determinam posição, altura e conforto da fachada da sua casa.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Ventilação transversal na habitação: porque é decisiva ter janelas em fachadas opostas
Ventilação transversal com janelas em fachadas opostas garante ar saudável, conforto térmico e eficiência energética.
Ana Carolina Santos
4 de mar.4 min de leitura
Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
Iluminação natural em habitação: proporção mínima entre janela e compartimento
Iluminação natural mínima: proporção entre área de janelas e compartimento para conforto e salubridade.
Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura
Varandas envidraçadas em habitação: quando contam como “exterior” para luz e ventilação
Varandas envidraçadas só contam como “exterior” se cumprirem rigorosas regras de dimensão, envidraçado e ventilação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.5 min de leitura
Corredores em habitação: larguras mínimas para uma circulação confortável e segura
Corredores bem dimensionados garantem circulação segura, acessibilidade e conforto na habitação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
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