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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
15 de out.8 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
O Simplex e a compra de casas sem licenças: O que precisa saber
O Simplex permite a compra de casas sem licenças, facilitando o acesso à habitação. Contudo, é essencial estar ciente dos riscos legais.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20241 min de leitura
Simplex: Comprar casa sem licença - O que muda?
O Simplex em Portugal permite comprar casas sem licença, facilitando o acesso à habitação, mas traz riscos. Consulte sempre um profissional.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20241 min de leitura
O que é o Programa Simplex?
O programa Simplex permite comprar casas sem licenças, facilitando o acesso à habitação, mas traz riscos legais. Informe-se bem!
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20242 min de leitura
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