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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 13 horas4 min de leitura
Divisão física de prédio: o que é e como pode afectar o seu imóvel e futuros projectos
Divisão física de prédio é o fracionamento de um imóvel único em novas parcelas ou prédios autónomos, com identidade e registo próprios.
Ana Carolina Santos
20 de mar.5 min de leitura
O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Quando a Câmara pode recusar construir em terrenos sem arruamentos, água e saneamento
Construir sem arruamentos, água e saneamento pode ser recusado; em certos casos, o promotor terá de executar essas infraestruturas.
Ana Carolina Santos
6 de mar.5 min de leitura
Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Caderneta predial rústica: o “bilhete de identidade” do seu terreno
Caderneta predial rústica: documento fiscal que identifica e descreve o seu terreno rústico em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de fev.4 min de leitura
Terreno Misto: O que é e como funciona esta classificação
Terreno misto: prédio com partes rústica e urbana sem predominância. Conceito fiscal (IMI), não civil. Implica tributação e construção diferenciada.
Ana Carolina Santos
29 de jan.7 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
Planos Diretores Municipais e o seu impacto nas avaliações imobiliárias
Planos Diretores Municipais moldam o valor de imóveis e terrenos, orientando investimentos e avaliações.
Ana Carolina Santos
12 de jan.3 min de leitura
Propriedade mista em Portugal: Uma categoria jurídica com especificidades
Propriedade mista: imóvel com parte rústica e urbana, com regras específicas de registo, fiscalidade e avaliação.
Ana Carolina Santos
6 de jan.3 min de leitura
Desenvolver Agroturismo em terreno agrícola: Os passos legais essenciais
Agroturismo exige edificação existente, atividade agrícola comprovada e licenciamento municipal. Reabilitação, não construção nova.
Ana Carolina Santos
5 de jan.5 min de leitura
Investir em terrenos rústicos em Portugal: O que precisa saber antes de decidir
Investir em solo rústico exige cuidado. Legislação restritiva, custos ocultos e incerteza sobre reconversão. Viável apenas com objetivos claros.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Construir em Zona Rural: Especificidades legais e oportunidades de investimento
Construção rural exige rigor regulatório. Saiba quando é permitida e explore o potencial do turismo em espaço rural.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20259 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
Capacidade construtiva: Quanto vale realmente o seu terreno?
Calcule o valor real do seu terreno. Saiba como os índices do PDM definem a capacidade construtiva.
Ana Carolina Santos
12 de dez. de 20253 min de leitura
O que faz subir o preço da terra? Indicadores do Valor Rural
Água, solo e PDM definem o valor rural. Saiba o que valoriza o seu terreno antes de vender ou comprar.
Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura
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