top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reabilitação Urbana e Administração Pública: Normas e procedimentos especiais
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas funcionais e harmônicas, respeitando normas legais.
Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20254 min de leitura
Bases essenciais da Reabilitação Urbana: Tudo o que deve saber antes de começar um projeto
Reabilitação urbana: estratégia para revitalizar centros históricos e bairros degradados via intervenção integrada.
Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20254 min de leitura
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20253 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
2 de jun. de 20253 min de leitura
bottom of page