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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Verde de Recreio e Lazer: O que significa esta categoria no PDM e porque importa conhecê-la
Verde de Recreio e Lazer: categoria de solo urbano para uso público que, em geral, restringe a edificação privada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno
Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jan.6 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Índices e Condicionantes Urbanísticas na Informação Prévia: Decifrar os parâmetros que moldam o seu projeto
A Informação Prévia clarifica índices e limitações urbanísticas essenciais ao sucesso de cada projeto.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
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