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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr.2 min de leitura
Direitos e limites na delimitação de propriedades
Delimitar terrenos com muros ou sebes é direito do proprietário, desde que respeite marcos divisórios e normas legais.
Ana Carolina Santos
6 de abr.2 min de leitura
Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
2 de abr.2 min de leitura
Exceções ao Certificado Energético: O que precisa saber em Portugal
Exceções ao certificado energético incluem edifícios pequenos, instalações industriais e locais de culto.
Ana Carolina Santos
2 de abr.2 min de leitura
Diferenças entre terrenos rústicos e urbanos
Terrenos rústicos são destinados a atividades agrícolas, enquanto terrenos urbanos permitem construção habitacional e comercial.
Ana Carolina Santos
2 de abr.2 min de leitura
Declaração de encargos do condomínio: O que deve saber
Declaração de encargos do condomínio: transparência financeira obrigatória na venda de imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de abr.2 min de leitura
Levantamento Topográfico: o que é e porque é essencial?
O levantamento topográfico é essencial para planear a construção, garantindo precisão na análise do terreno e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
1 de abr.2 min de leitura
Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.
Ana Carolina Santos
30 de mar.2 min de leitura
O que pode construir no seu terreno?
Saiba como identificar a viabilidade construtiva do seu terreno e os passos essenciais para planear o projeto da sua casa.
Ana Carolina Santos
30 de mar.2 min de leitura
Construção Antissísmica: Garantindo a segurança e resiliência dos edifícios em Portugal
A construção antissísmica protege vidas e património, reduzindo danos e custos de recuperação em eventos sísmicos.
Ana Carolina Santos
26 de mar.2 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura
Projetos de Especialidades: Essenciais para a sua construção
Projetos de especialidades: essenciais para segurança, eficiência e conformidade legal na construção.
Ana Carolina Santos
6 de mar.2 min de leitura
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