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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.
Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura
Cozinhas funcionais: Larguras mínimas e distâncias entre bancadas que fazem a diferença
Cozinhas funcionais: conheça as larguras mínimas e distâncias entre bancadas para conforto e cumprimento da lei
Ana Carolina Santos
1 de mar.5 min de leitura
Área Bruta, Área Útil e Área Habitável: O que significam na prática quando se compra ou projeta uma habitação
Entenda a diferença entre área bruta, útil e habitável e evite surpresas ao comprar ou projetar casa
Ana Carolina Santos
1 de mar.4 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Edifícios antigos: manutenção, salubridade e segurança que a lei exige
Edifícios antigos exigem conservação periódica para garantir segurança, salubridade e imagem urbana, sob pena de intimações e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
27 de fev.4 min de leitura
Prédios rústicos e prédios mistos: o que os distingue e porque isso interessa
A natureza rústica ou mista do prédio influencia registo, impostos, planeamento e estratégias de construção.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Porque acompanhar revisões de planos municipais é decisivo para o seu património
A revisão dos planos municipais pode valorizar ou limitar o potencial construtivo e o valor do seu património.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Gestão integrada de fogos rurais: o que muda para proprietários e território
O SGIFR redefine a prevenção e gestão de incêndios rurais, impondo novas obrigações a proprietários e municípios.
Ana Carolina Santos
25 de fev.5 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Faixas impermeáveis junto às fachadas em logradouros: o detalhe obrigatório que protege a base da sua casa
Faixas impermeáveis: detalhe obrigatório que evita humidades.
Ana Carolina Santos
24 de fev.6 min de leitura
Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
Quando a Comunicação Prévia deixa de valer: situações de caducidade e perda de efeitos no RJUE
A Comunicação Prévia pode perder efeitos por caducidade, incumprimento de prazos ou violação das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Parques de Estacionamento: as regras que definem como devem funcionar em Portugal
O Decreto‑Lei n.º 81/2006 define regras para parques de estacionamento públicos: acessos, lugares reservados, preços e segurança.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Equipamentos de utilização coletiva: o que são em termos de lei
Equipamentos servem a comunidade; espaços de utilização coletiva qualificam o exterior e a vivência urbana diária.
Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura
Logradouro: mais do que “quintal”, uma peça-chave do seu prédio
Logradouro: espaço livre do prédio que assegura salubridade, conforto e valorização, regulado pelo RGEU.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
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