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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.

Ana Carolina Santos
3 de nov.5 min de leitura


Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.

Ana Carolina Santos
31 de out.7 min de leitura


Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.

Ana Carolina Santos
30 de out.5 min de leitura


Averbamento no processo de Licenciamento Urbanístico: O que precisa de saber
O averbamento atualiza dados administrativos de um projeto sem alterar o conteúdo técnico aprovado.

Ana Carolina Santos
21 de out.5 min de leitura


Mudança de Uso: de Habitação para Comércio – Procedimentos e requisitos legais
Alterar habitação para comércio exige licenciamento, cumprimento legal e soluções técnicas adequadas.

Ana Carolina Santos
14 de out.10 min de leitura


Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.

Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura


Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de out.5 min de leitura


Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.

Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura


Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.

Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura


Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.

Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura


Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.

Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura


Mudança de uso de um imóvel: como proceder?
Projeto de requalificação da escola amplia espaços coletivos, focando em inclusão e sustentabilidade.

Ana Carolina Santos
4 de ago.4 min de leitura


Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.

Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura


Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.

Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura


Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de jul.4 min de leitura


Alteração de Alvará de Loteamento: O que precisa saber
Descubra como alterar um alvará de loteamento pode adaptar o seu projeto às suas necessidades, garantindo flexibilidade e funcionalidade.

Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
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