top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.

Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura


O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.

Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura


Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.

Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura


Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.

Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura


Terreno em Unidade de Execução: O que saber antes de comprar
Comprar terreno em unidade de execução tem regras específicas. Saiba o que verificar antes de avançar.

Ana Carolina Santos
10 de abr.4 min de leitura


Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.

Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura


Alvará de Loteamento: O que é, para que serve e quando se altera
O alvará de loteamento define as regras de construção de uma área urbana. Saiba quando e como pode ser alterado.

Ana Carolina Santos
8 de abr.5 min de leitura


Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.

Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura


Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.

Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura


Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.

Ana Carolina Santos
31 de out. de 20257 min de leitura


Averbamento no processo de Licenciamento Urbanístico: O que precisa de saber
O averbamento atualiza dados administrativos de um projeto sem alterar o conteúdo técnico aprovado.

Ana Carolina Santos
22 de out. de 20255 min de leitura


Alvarás antigos: Validade e actualização no contexto arquitetónico e urbanístico
Regula operações urbanísticas e edificações, simplificando processos e reforçando fiscalização.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.

Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura


Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.

Ana Carolina Santos
16 de jul. de 20253 min de leitura


Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.

Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura


Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.

Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura


Alvará de Loteamento: O documento essencial para o desenvolvimento urbano
Descubra a importância do alvará de loteamento para o desenvolvimento urbano e como obtê-lo para garantir segurança e viabilidade no seu pro

Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura


Alteração de Alvará de Loteamento: O que precisa saber
Descubra como alterar um alvará de loteamento pode adaptar o seu projeto às suas necessidades, garantindo flexibilidade e funcionalidade.

Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
bottom of page
