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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Arrendamento forçado: Entenda o mecanismo e em que situações pode ser ativado
Arrendamento forçado: medida extrema para recuperar imóveis degradados e garantir habitação digna e segura.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Obras determinadas pela Câmara: o que pode exigir do proprietário?
Câmara pode exigir obras para segurança, salubridade e estética; manter imóvel em ordem evita sanções e custos.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Ficha de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: O que é, quando é necessária e como tratá-la
Ficha de Segurança contra Incêndios comprova cumprimento das normas e é obrigatória em projectos, obras e utilizações.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Direção de Obra em Portugal – Funções, responsabilidades e valor acrescentado
O Diretor de Obra garante qualidade, segurança e conformidade legal em todas as fases da construção.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Mudança de uso de um imóvel: como proceder?
Projeto de requalificação da escola amplia espaços coletivos, focando em inclusão e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de ago.4 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
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