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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Furos e Poços de captação de água: Que entidade tem de autorizar a obra?
Furos e poços de água: precisam de parecer da Câmara Municipal? Descubra a entidade competente e as regras.
Ana Carolina Santos
24 de jul.4 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Certificado Energético: Em que situações é obrigatório?
Saiba em que situações o certificado energético é obrigatório em Portugal e o que acontece quando não está disponível.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Novos materiais na construção: quando é obrigatório o parecer do LNEC?
Inovar na construção exige validação técnica robusta e, em muitos casos, homologação do LNEC.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Validade dos certificados energéticos em Portugal: o que precisa de saber
Certificado energético em habitação: validade até 10 anos, chave na venda, arrendamento e valorização do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Propriedade Horizontal: Certificação vs. Vistoria — Qual a via rápida para o seu investimento?
Propriedade horizontal: escolha entre a via tradicional ou a via rápida do Simplex para rentabilizar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios
A Portaria 138-I/2021 define requisitos mínimos de eficiência energética e conforto térmico nos edifícios.
Ana Carolina Santos
24 de out. de 20256 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
17 de out. de 20255 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
17 de abr. de 20253 min de leitura
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