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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.
Ana Carolina Santos
30 de out.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out.4 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
21 de out.8 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out.12 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.7 min de leitura
Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out.5 min de leitura
Garantias financeiras em Operações de Comunicação Prévia: Quando e como assegurar Obras de Urbanização
O sistema de cauções no urbanismo assegura a execução de infraestruturas e protege o interesse público.
Ana Carolina Santos
24 de set.4 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
23 de set.3 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
Notificações e Comunicações nas Operações Urbanísticas: O essencial para utilizadores não técnicos
Intervenção urbanística: execução por fases da obra, cada parte pode funcionar autonomamente.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Direção de Obra em Portugal – Funções, responsabilidades e valor acrescentado
O Diretor de Obra garante qualidade, segurança e conformidade legal em todas as fases da construção.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Notificação Prévia à Câmara: Quando é realmente obrigatória?
A notificação prévia à câmara é obrigatória em certas obras, mesmo sem licença. Confirme antes de iniciar.
Ana Carolina Santos
26 de jul.2 min de leitura
Alterações Estruturais na sua casa: requisitos legais e passos seguros
Obras que alteram vigas, pilares ou lajes exigem licença, projeto estruturado e fiscalização especializada.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.
Ana Carolina Santos
21 de jul.4 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
14 de jul.4 min de leitura
Remodelação de casa: Pontos essenciais para uma obra bem-sucedida
Remodelar casa: planeie orçamento, defina prioridades e escolha materiais para uma obra bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
13 de mar.2 min de leitura
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