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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.

Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura


Informação Prévia: O instrumento que reduz riscos em Projetos Imobiliários
Informação Prévia reduz riscos imobiliários: garante viabilidade, protege de alterações legais e acelera licenciamento em Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20254 min de leitura


Vistoria final: O que esperar na Avaliação Técnica para obtenção de Licença de Utilização
Vistoria final municipal: saiba o que é verificado, como preparar o seu imóvel e garantir a licença de utilização em Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura


Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.

Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura


Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.

Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura


Agendar uma Legalização Municipal: Procedimentos e prazos
Legalização de obras: procedimentos, prazos, documentação técnica.

Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura


Avaliação de imóvel para Mudança de Uso: Checklist essencial antes de investir
Transformação de uso: avaliação rigorosa antes de investir. Conformidade urbanstica, viabilidade técnica, económica e segurança essencial.

Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura


O Arquiteto nas fases iniciais do Investimento Imobiliário: O pilar de uma decisão consciente
O arquiteto é essencial nas fases iniciais de investimento. Evita custos desnecessários, garante viabilidade e conformidade regulatória desde o primeiro momento.

Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20254 min de leitura


A legitimação de imóveis sem licença: Recuperar valor e segurança jurídica
Imóveis clandestinos podem ser legalizados. Descubra como transformar um bem sem valor jurídico numa propriedade com segurança legal e valor de mercado completo.

Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura


Capacidade construtiva: Quanto vale realmente o seu terreno?
Calcule o valor real do seu terreno. Saiba como os índices do PDM definem a capacidade construtiva.

Ana Carolina Santos
12 de dez. de 20253 min de leitura


Investimentos Imobiliários: Não se deixe "emparedar" pelas regras camarárias
As regras camarárias definem o sucesso do investimento. Evite riscos e garanta a rentabilidade do imóvel.

Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20253 min de leitura


Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.

Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20256 min de leitura


Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.

Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura


Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.

Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura


Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.

Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura


Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.

Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20254 min de leitura


Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.

Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura


Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.

Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20254 min de leitura


Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.

Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20255 min de leitura


Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.

Ana Carolina Santos
31 de out. de 20257 min de leitura
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