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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 6 dias8 min de leitura
Certidão Negativa no contexto urbanístico: Compreender para decidir melhor
Certidões urbanísticas comprovam a legalidade do imóvel. Conheça tipos, utilidade e implicações para segurança jurídica e transações.
Ana Carolina Santos
29 de jan.4 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
Unidade Cadastral: O que é e porque importa conhecer este conceito
Unidade cadastral é sinónimo de prédio. Compreenda este conceito, o NIP e a sua importância prática em propriedade e construção.
Ana Carolina Santos
21 de jan.8 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Partes Comuns e Frações Autónomas: Dois conceitos fundamentais na Propriedade Horizontal
Compreenda a distinção entre partes comuns e frações autónomas na propriedade horizontal e como influencia os seus direitos e deveres.
Ana Carolina Santos
5 de dez. de 20253 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20255 min de leitura
Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Licenciamento de restauração e bebidas: comunicação prévia, requisitos legais e compatibilidade do espaço garantem conformidade.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
Como identificar o proprietário de um terreno em Portugal
Descubra o dono de um terreno! Consulte o registo predial online ou visite a conservatória.
Ana Carolina Santos
11 de fev. de 20252 min de leitura
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