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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Ana Carolina Santos
5 de fev.4 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
Loteamento Urbano: O grande jogo do Investimento Imobiliário
Loteamento urbano: investimento de alta rentabilidade e complexidade. Saiba riscos, custos e etapas legais.
Ana Carolina Santos
27 de nov. de 20253 min de leitura
O Livro de Obra: O diário essencial da sua construção
Livro de Obra: documento oficial que regista todos os eventos e ações durante a construção de um edifício em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de fev. de 20253 min de leitura
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