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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Portão Pedonal e Portão de Veículos: Quando precisa de autorização da Câmara
Portão de homem ou de carro? Saiba quando a instalação exige autorização da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Muros e Vedações: Quando não precisa de Licença Camarária
Quando um muro ou vedação é obra de escassa relevância urbanística e quando exige licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
Levantamento Aerofotogramétrico: Uma ferramenta decisiva nos Projetos de Arquitetura
O levantamento aerofotogramétrico transforma imagens aéreas em cartografia de precisão — essencial antes de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
22 de abr.3 min de leitura
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: O que a lei estabelece
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: o que a lei permite, quando se aplica e quais as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.5 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.
Ana Carolina Santos
12 de abr.5 min de leitura
Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.
Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Remodelação de terrenos: o que é, na prática?
Remodelação de terrenos: operação urbanística que altera relevo e solo, exigindo enquadramento legal e planeamento técnico adequado.
Ana Carolina Santos
12 de mar.4 min de leitura
Alinhamentos, cotas e rua: como moldam a fachada da sua casa
Alinhamentos, cotas e relação com a rua determinam posição, altura e conforto da fachada da sua casa.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Áreas BUPI e áreas da caderneta predial: porque nem sempre coincidem
Áreas BUPI e da caderneta podem divergir; cruzar mapas, matriz e topografia é chave para decisões seguras.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Quando o levantamento topográfico não coincide com os limites “oficiais” do terreno
Levantamento topográfico divergente: alinhar terreno, registos e matriz é essencial para segurança e futuros projetos.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.
Ana Carolina Santos
4 de fev.5 min de leitura
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Unir dois terrenos: Procedimentos e requisitos legais
Unir dois terrenos contíguos é possível. Conheça os procedimentos: anexação, emparcelamento urbano ou programa apoiado pelo Governo.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
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