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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos: O documento essencial para uma obra sustentável
O plano de gestão de resíduos garante sustentabilidade, cumprimento legal e eficiência nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de out.6 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
15 de out.9 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.4 min de leitura
Licenças para reabilitação de casas antigas
Recuperar casas antigas exige licenças específicas, respetivo cumprimento legal e avaliação patrimonial rigorosa.
Ana Carolina Santos
24 de abr.2 min de leitura
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