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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20255 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20253 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
Contrato de Empreitada
Contrato de empreitada: base legal para obras bem-sucedidas.
Ana Carolina Santos
9 de mar. de 20252 min de leitura
Documentos e requisitos para a construção em Portugal
O alvará de construção exige idoneidade, capacidade técnica e seguro de acidentes de trabalho para habilitar empresas a realizar obras.
Ana Carolina Santos
24 de fev. de 20252 min de leitura
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