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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Ventilação e iluminação em cozinhas e outros espaços de preparação alimentar: o que a lei exige
Ventilação e iluminação em espaços de preparação alimentar: o que a lei exige, o que o RGEU acrescenta e o que o projeto deve prever.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Feiras organizadas por entidades privadas: Licenças, pareceres e riscos
Licenças, pareceres e requisitos do recinto: o que um privado deve tratar antes de organizar uma feira em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Avaliação de impacte ambiental: Quando é exigida e o que implica para o projeto
A avaliação de impacte ambiental antecede o licenciamento. Sem decisão ambiental, projetos sujeitos não podem ser licenciados.
Ana Carolina Santos
14 de out.3 min de leitura
Substituir janelas de madeira por PVC: O que a lei exige e quando é necessário licenciamento
Trocar janelas de madeira por PVC só é isento se o acabamento exterior for idêntico ao original.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Eliminar uma porta ou uma janela numa fachada: Quando é necessário licenciamento
Eliminar uma porta ou janela na fachada é uma alteração exterior. Em regra, exige licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Instalação de sistemas de rega: Autorizações, entidades e consequências
Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.
Ana Carolina Santos
11 de out.3 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Construir em espaços agrícolas e florestais: O que a lei permite e o que exige
Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Áreas de reabilitação urbana: O que significam para quem tem um imóvel degradado
Áreas de reabilitação urbana: saiba que benefícios tem, que deveres impõe ao proprietário e que licenças pedir.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Estradas regionais: O que se pode construir junto delas
Estradas regionais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem autorização e as consequências de não a ter.
Ana Carolina Santos
5 de out.6 min de leitura
Drenagem de águas residuais: Ligação à rede, licenças e obrigações do proprietário
Drenagem de águas residuais: saiba quando a ligação à rede pública é obrigatória e que licenças e pareceres pedir.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Equipamentos na planta de condicionantes: O que são e o que limitam
Equipamentos e servidões militares: saiba o que a planta de condicionantes limita e que licenças pedir antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
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