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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
DGEMN: o que foi, como funcionava e porque ainda importa nos processos de arquitetura
DGEMN, organismo do Estado que marcou a obra pública e o património, ainda influencia projetos e processos atuais.
Ana Carolina Santos
18 de fev.6 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
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