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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Rede ferroviária: O que se pode construir junto à linha do comboio
Rede ferroviária: saiba que distâncias respeitar junto da linha e que obras exigem autorização prévia.
Ana Carolina Santos
6 de out.5 min de leitura
Equipamentos na planta de condicionantes: O que são e o que limitam
Equipamentos e servidões militares: saiba o que a planta de condicionantes limita e que licenças pedir antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
A Calçada Portuguesa: Origem, uso e valor na paisagem urbana
Conheça a origem, o significado histórico e o valor arquitetónico da calçada portuguesa nas cidades de Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Como se articulam os Planos que regulam o território em Portugal
Como funciona o sistema de gestão territorial português e a coordenação entre programas e planos.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
28 de mai.4 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
5 de abr.4 min de leitura
Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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