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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
há 3 dias5 min de leitura
O que significa o número de matriz que consta nos documentos de um terreno
Número de matriz de um terreno: o que significa e para que serve nos documentos do imóvel.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Direção de Obra e Fiscalização: Papéis distintos, responsabilidades próprias
Diretor de obra e diretor de fiscalização: funções distintas e responsabilidades próprias na construção.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20257 min de leitura
Rejeição de Comunicação Prévia em Portugal: Como contestar decisões desfavoráveis
A rejeição de comunicação prévia pode ser contestada por impugnação administrativa ou recurso aos tribunais.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20255 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
24 de set. de 20253 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
21 de set. de 20254 min de leitura
Pisos, Revestimentos e Ressaltos: Detalhes que fazem a diferença
Pisos e revestimentos bem selecionados garantem acessibilidade e segurança em todos os espaços.
Ana Carolina Santos
16 de set. de 20252 min de leitura
Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20253 min de leitura
Fiscalização Municipal: Como a Câmara pode inspecionar a sua obra
Fiscalização municipal garante conformidade legal, evita atrasos, multas e protege segurança nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
21 de jul. de 20253 min de leitura
Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20252 min de leitura
Licenciamento Comercial Simplificado: O que precisa saber para abrir o seu estabelecimento alimentar
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios em Portugal, eliminando licenças prévias e agilizando processos administrativos.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20252 min de leitura
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