Pisos, Revestimentos e Ressaltos: Detalhes que fazem a diferença
- Ana Carolina Santos
- 16 de set.
- 2 min de leitura
Quando falamos de arquitetura inclusiva, cada milímetro conta. No universo das normas técnicas portuguesas, os pisos, revestimentos e ressaltos são elementos que, embora possam parecer pormenores menores, revelam-se decisivos para a segurança e acessibilidade dos nossos espaços.

O que define um Piso Acessível
As normas técnicas estabelecem critérios rigorosos para garantir que qualquer pessoa possa circular com segurança e conforto. Os revestimentos devem ser estáveis, regulares e antiderrapantes, cumprindo especificações técnicas que vão muito além da estética.
Segundo o Decreto-Lei nº 163/2006, que estabelece as condições de acessibilidade, os pisos devem:
Apresentar superfície estável e firme
Garantir aderência adequada, mesmo em presença de humidade
Ter juntas ou aberturas não superiores a 2 cm para evitar o encravamento de auxiliares de marcha
Ressaltos: Quando cada milímetro importa
"As mudanças de nível abruptas devem ser evitadas a todo o custo – quando inevitáveis, seguem regras específicas que podem determinar o sucesso ou insucesso de um projeto."
As normas são muito claras relativamente aos ressaltos no piso:
Até 5 mm: podem ser verticais sem tratamento
Entre 5 mm e 20 mm: exigem chanfro ou arredondamento
Superiores a 20 mm: devem ser vencidos por rampa ou dispositivo mecânico
Revestimentos especiais: Onde aplicar
Certos espaços exigem tratamentos diferenciados:
Instalações sanitárias e cozinhas: revestimentos impermeáveis e de fácil limpeza
Espaços exteriores: materiais com boa drenagem e propriedades antiderrapantes
Percursos pedonais: inclinação máxima de 5% na direção do percurso
Sinalização Táctil: Um elemento fundamental
As normas preveem ainda a utilização de materiais de textura diferente e cor contrastante para sinalizar:
Início e fim de passagens de peões
Mudanças de nível
Zonas de aproximação a escadas
Implicações práticas para projetos
Para arquitetos e projetistas, estas normas traduzem-se em:
Seleção cuidadosa de materiais desde a fase inicial do projeto
Coordenação entre especialidades para evitar conflitos entre instalações
Atenção especial às transições entre diferentes materiais
Consideração das condições climáticas locais na escolha de revestimentos exteriores

Fiscalização e Responsabilidade
A aplicação destas normas não é opcional. As Câmaras Municipais têm competência para fiscalizar o cumprimento destes requisitos, podendo recusar licenças quando os projetos não cumpram as especificações técnicas de acessibilidade.
Dicas práticas para Profissionais
Consulte sempre as normas atualizadas antes de definir os revestimentos
Considere o ciclo de vida dos materiais e a sua manutenção
Teste os materiais em condições similares às do local de aplicação
Documente todas as opções com fichas técnicas completas
Em poucas palavras
Os detalhes nos pisos e revestimentos não são meros caprichos normativos – são a base de uma arquitetura verdadeiramente inclusiva. Cada ressalto bem resolvido, cada material adequadamente selecionado, cada transição corretamente executada contribui para espaços onde todos podem circular com dignidade e segurança.
A excelência arquitectónica revela-se também nestes pormenores aparentemente invisíveis, mas fundamentais para a qualidade de vida de todos os utilizadores.
Este artigo baseia-se nas normas técnicas portuguesas em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 163/2006. Para projetos específicos, recomenda-se sempre a consulta direta da legislação aplicável e o acompanhamento por profissionais qualificados.