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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
15 de out.7 min de leitura
Rejeição de Comunicação Prévia em Portugal: Como contestar decisões desfavoráveis
A rejeição de comunicação prévia pode ser contestada por impugnação administrativa ou recurso aos tribunais.
Ana Carolina Santos
14 de out.5 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
21 de set.4 min de leitura
Pisos, Revestimentos e Ressaltos: Detalhes que fazem a diferença
Pisos e revestimentos bem selecionados garantem acessibilidade e segurança em todos os espaços.
Ana Carolina Santos
16 de set.2 min de leitura
Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.
Ana Carolina Santos
14 de set.3 min de leitura
Fiscalização Municipal de Obras: o que acontece quando a Câmara entra em cena?
Após licenciamento, ocupar o edifício exige comunicação prévia, termo técnico e cumprimento das novas regras.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
Fiscalização Municipal: Como a Câmara pode inspecionar a sua obra
Fiscalização municipal garante conformidade legal, evita atrasos, multas e protege segurança nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Embargo de obra: O que fazer e como evitar
Responder
Embargo de obra: suspensão imediata de construções ilegais.
Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura
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