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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Edifícios existentes e Acessibilidades: Quando a Lei admite exceções
Em edifícios existentes, a exceção às acessibilidades só é admitida quando fundamentada, e tudo o que for possível tem de ser cumprido.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Casa de banho acessível: O que a lei fixa e o que o projeto tem de confirmar
Numa casa de banho acessível, o espaço livre depois de instalados os aparelhos é o que decide a conformidade do projeto.
Ana Carolina Santos
19 de out.2 min de leitura
Casa de banho no piso -1: O que exige o regime da acessibilidade
Uma casa de banho no piso -1 não é proibida, mas a habitação tem de cumprir as exigências de acessibilidade.
Ana Carolina Santos
18 de out.2 min de leitura
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
Acessibilidade pensada desde o início: O que muda na conceção de um projeto
Plano de acessibilidades passa a integrar o projeto de arquitetura desde a fase inicial de conceção.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Adaptar habitações antigas para pessoas com mobilidade reduzida: Como funciona o método
Método de projeto para melhorar a acessibilidade em edifícios habitacionais existentes, segundo a lei.
Ana Carolina Santos
18 de jul.3 min de leitura
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.
Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura
Estudo de impacto de tráfego e transportes: porque é que conta tanto no seu projeto?
Estudo técnico que avalia como um projeto afeta tráfego, acessibilidades, estacionamento e mobilidade envolvente.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Corredores em habitação: larguras mínimas para uma circulação confortável e segura
Corredores bem dimensionados garantem circulação segura, acessibilidade e conforto na habitação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura
Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Escola inclusiva, arquitectura inteligente: Acessibilidade como projeto, não como remendo
Acessibilidade na escola é projeto de base: rede de espaços inclusivos, percursos claros e desenho pensado para todos.
Ana Carolina Santos
13 de fev.4 min de leitura
Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Avaliar terrenos para Agroturismo: Estratégia e critérios que determinam sucesso
Agroturismo: localização, infraestruturas e paisagem determinam viabilidade. Avaliação estratégica evita investimentos em terrenos inviáveis.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20254 min de leitura
Normas de Acessibilidade na Reabilitação de Edifícios: Um novo olhar sobre o Património Edificado
A reabilitação urbana conjuga preservação do património com acessibilidade, promovendo inclusão e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
27 de set. de 20254 min de leitura
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