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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.

Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura


Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.

Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura


Estudo de impacto de tráfego e transportes: porque é que conta tanto no seu projeto?
Estudo técnico que avalia como um projeto afeta tráfego, acessibilidades, estacionamento e mobilidade envolvente.

Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura


Corredores em habitação: larguras mínimas para uma circulação confortável e segura
Corredores bem dimensionados garantem circulação segura, acessibilidade e conforto na habitação.

Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura


Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.

Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura


Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.

Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura


Escola inclusiva, arquitectura inteligente: Acessibilidade como projeto, não como remendo
Acessibilidade na escola é projeto de base: rede de espaços inclusivos, percursos claros e desenho pensado para todos.

Ana Carolina Santos
13 de fev.4 min de leitura


Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.

Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura


Espaço de festas infantis: primeiros passos para abrir com segurança
Abrir um espaço de festas infantis exige projeto seguro, uso compatível, equipamentos certificados e enquadramento legal cuidado.

Ana Carolina Santos
12 de fev.5 min de leitura


Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.

Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura


Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.

Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura


Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal

Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura


Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.

Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura


Reconverter espaços comerciais em habitação: Viabilidade e desafios
Converter edifícios comerciais em habitação é viável com análise técnica rigorosa, conformidade regulatória e avaliação financeira cuidadosa de mercado.

Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura


Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.

Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura


Avaliar terrenos para Agroturismo: Estratégia e critérios que determinam sucesso
Agroturismo: localização, infraestruturas e paisagem determinam viabilidade. Avaliação estratégica evita investimentos em terrenos inviáveis.

Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura


Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.

Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura


Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.

Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura


Urbanismo e valorização: O que define o potencial do seu imóvel?
O urbanismo define o valor do imóvel. Saiba como o PDM, acessos e incentivos influenciam o seu investimento.

Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20253 min de leitura


Construir ou reabilitar em Zona Histórica: O delicado equilíbrio entre passado e futuro
Reabilitar em zona histórica: compatibilizar património, inovação e conforto com o novo Simplex Urbanístico e soluções criativas.

Ana Carolina Santos
30 de nov. de 20253 min de leitura
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