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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano de Acessibilidades e Termo de Responsabilidade: A função do Arquiteto
O plano de acessibilidades e o termo de responsabilidade definem o papel do arquiteto no cumprimento das normas.
Ana Carolina Santos
há 1 hora3 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Edifícios existentes e Acessibilidades: Quando a Lei admite exceções
Em edifícios existentes, a exceção às acessibilidades só é admitida quando fundamentada, e tudo o que for possível tem de ser cumprido.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Casa de banho acessível: O que a lei fixa e o que o projeto tem de confirmar
Numa casa de banho acessível, o espaço livre depois de instalados os aparelhos é o que decide a conformidade do projeto.
Ana Carolina Santos
19 de out.2 min de leitura
Casa de banho no piso -1: O que exige o regime da acessibilidade
Uma casa de banho no piso -1 não é proibida, mas a habitação tem de cumprir as exigências de acessibilidade.
Ana Carolina Santos
18 de out.2 min de leitura
Estradas regionais: O que se pode construir junto delas
Estradas regionais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem autorização e as consequências de não a ter.
Ana Carolina Santos
5 de out.6 min de leitura
Acessibilidade pensada desde o início: O que muda na conceção de um projeto
Plano de acessibilidades passa a integrar o projeto de arquitetura desde a fase inicial de conceção.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Carregamento elétrico em espaço público: Como funciona o licenciamento
Instalar carregadores elétricos em espaço público exige licença própria. Saiba como funciona este licenciamento.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Território sem barreiras: O Plano que orienta a acessibilidade em Portugal
Conheça o PNPA, o plano nacional que orienta a promoção da acessibilidade em Portugal desde 2007.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Adaptar habitações antigas para pessoas com mobilidade reduzida: Como funciona o método
Método de projeto para melhorar a acessibilidade em edifícios habitacionais existentes, segundo a lei.
Ana Carolina Santos
18 de jul.3 min de leitura
Residências de Estudantes: Requisitos técnicos a cumprir
Requisitos técnicos e normas de instalação dos alojamentos para estudantes do ensino superior.
Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura
Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jul.3 min de leitura
Comércio e Cidade: O papel da Arquitetura nos espaços comerciais
Como a arquitetura comercial articula espaços de comércio com a envolvente urbana e a mobilidade das pessoas.
Ana Carolina Santos
30 de jun.3 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
27 de jun.5 min de leitura
O que define uma via de circulação: Elementos técnicos que condicionam o território
Cada via de circulação é definida por características técnicas precisas que condicionam o território e o que pode ser construído na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
6 de jun.5 min de leitura
Projeto de Espaço Público: Para que serve e quando é necessário
O que é um projeto de espaço público, para que serve e quando é necessário em processos de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura
Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
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