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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.
Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Escola inclusiva, arquitectura inteligente: Acessibilidade como projeto, não como remendo
Acessibilidade na escola é projeto de base: rede de espaços inclusivos, percursos claros e desenho pensado para todos.
Ana Carolina Santos
13 de fev.4 min de leitura
Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Edificações existentes: Entenda os benefícios práticos e o enquadramento legal
Edificações existentes beneficiam de isenções legais, facilitando reabilitação e manutenção, sem encargos desproporcionais.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20253 min de leitura
Estacionamento habitacional e Reconversão Urbana: Novas perspetivas na Reabilitação
Estacionamento obrigatório condiciona a reabilitação e o acesso à habitação, exigindo soluções inovadoras.
Ana Carolina Santos
5 de out. de 20255 min de leitura
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20254 min de leitura
Preparar o Projeto: Acessibilidade sem complicações
Cumprir a lei das acessibilidades valoriza o imóvel, evita indeferimentos e garante inclusão e conforto.
Ana Carolina Santos
16 de set. de 20253 min de leitura
Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20253 min de leitura
Pisos, Revestimentos e Ressaltos: Detalhes que fazem a diferença
Pisos e revestimentos bem selecionados garantem acessibilidade e segurança em todos os espaços.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20252 min de leitura
Zonas de Manobra para cadeiras de rodas: Garantir a Acessibilidade em cada projeto
Zonas de manobra bem dimensionadas garantem autonomia e inclusão real em projetos acessíveis.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20253 min de leitura
Espaços Desportivos e Culturais: Garantir o acesso a todos
Acessibilidade em espaços desportivos e culturais é inclusão, dignidade e direito de todos os cidadãos.
Ana Carolina Santos
10 de set. de 20253 min de leitura
Espaços exteriores inclusivos: Normas e soluções de acessibilidade para jardins, parques e áreas de recreio
Espaços exteriores acessíveis valorizam a inclusão, promovem autonomia e melhoram a qualidade de vida para todos.
Ana Carolina Santos
4 de set. de 20255 min de leitura
Adaptar habitações existentes: Soluções práticas para maior acessibilidade
Reabilitar edifícios antigos exige soluções criativas, respeito à legislação e foco na funcionalidade.
Ana Carolina Santos
3 de set. de 20254 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Multas e Penalizações: O que arrisca quando não cumpre a Lei das Acessibilidades em Portugal
Multas por incumprir acessibilidades podem chegar a €44.891,81 e há sanções acessórias e responsabilidade civil.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Estacionamento Acessível: Quantos lugares, onde e como devem ser? Normas essenciais em Portugal
Estacionamento acessível garante inclusão: exige dimensões, sinalização adequada e ligação ao percurso acessível.
Ana Carolina Santos
30 de ago. de 20254 min de leitura
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