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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Edifícios existentes e métodos tradicionais: Quando é possível uma exceção?
Em edifícios existentes e com métodos tradicionais, a exceção às regras de higiene depende de medidas nacionais e tem limites.

Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura


Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura


Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.

Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura


Imóvel de Interesse Público: Regras, autorizações e limites para intervir
Imóvel de Interesse Público: saiba o que a classificação implica, o que é interdito e que autorizações pedir antes de obras.

Ana Carolina Santos
3 de out.5 min de leitura


Monumento Nacional: Regras, autorizações e limites para intervir
Monumento Nacional: perceba o que significa o grau máximo de proteção e que autorizações exige qualquer obra no imóvel

Ana Carolina Santos
3 de out.5 min de leitura


Licenciamento Urbanístico em revisão: O que muda com a Lei n.º 9-B/2026
O licenciamento urbanístico em Portugal vai mudar. Saiba o que a Lei n.º 9-B/2026 autoriza alterar e o que isso significa para si.

Ana Carolina Santos
7 de jun.4 min de leitura


Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.

Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura


Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.

Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura


Validade dos certificados energéticos em Portugal: o que precisa de saber
Certificado energético em habitação: validade até 10 anos, chave na venda, arrendamento e valorização do imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Área Bruta, Área Útil e Área Habitável: O que significam na prática quando se compra ou projeta uma habitação
Entenda a diferença entre área bruta, útil e habitável e evite surpresas ao comprar ou projetar casa

Ana Carolina Santos
1 de mar.4 min de leitura


Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.

Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura


Identificar construções ilegais pelos documentos do imóvel: O que verificar
Verifique construções ilegais comparando certidão predial, caderneta fiscal, licença utilização e certificado energético.

Ana Carolina Santos
2 de fev.7 min de leitura


Regularização de Imóveis Devolutos: O caminho prático para recuperar propriedades abandonadas
Imóveis devolutos enfrentam penalizações fiscais. Regularize arrendando, reabilitando ou vendendo com incentivos disponíveis.

Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20256 min de leitura


Atualizar a casa? Saiba como áreas, alturas e outros detalhes podem alterar o seu IMI
Alterações na área, altura ou uso do imóvel podem aumentar o IMI. Planeie mudanças e evite surpresas.

Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20254 min de leitura


Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.

Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura


Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Permilagem no Condomínio: Porque é essencial conhecer a sua percentagem
A permilagem define quotas, votos e responsabilidades de cada fração na gestão do condomínio.

Ana Carolina Santos
26 de jun. de 20252 min de leitura


Construir em áreas rurais: O que mudou para projetos habitacionais em solo não urbanizado
Novas regras RJUE 2024 simplificam construção em solo rústico mas reforçam responsabilidade técnica e restrições ambientais.

Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura


Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.

Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20254 min de leitura


Como preparar um Projeto de Arquitetura para aprovação camarária em 2025
Para aprovar projetos em 2025, cumpra rigor legal, prepare documentação e antecipe exigências urbanísticas.

Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20253 min de leitura
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