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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Como se articulam os Planos que regulam o território em Portugal
Como funciona o sistema de gestão territorial português e a coordenação entre programas e planos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal: Como se organiza o Planeamento do Território
Em Portugal, o território é organizado por uma hierarquia de programas e planos que define o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.
Ana Carolina Santos
9 de jun.4 min de leitura
Planos de Gestão dos Riscos de Inundação: O que são e porque importam
O PGRI identifica zonas de risco de inundação em Portugal e condiciona o que se pode construir nessas áreas. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
O Programa Regional de Ordenamento do Território: o instrumento que define as regras do jogo regional
O Programa Regional define a estratégia territorial regional e condiciona o PDM — o plano que regula o que se pode construir no seu terreno.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Ambiente e território: Proteção de Valores Naturais, Mitigação e Adaptação Climática
Proteção ambiental, mitigação e adaptação climática condicionam projetos e terrenos. Saiba o que significam e o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Alterações climáticas e território: O que é o Plano Metropolitano de Adaptação
O PMAAC define a estratégia metropolitana de adaptação climática e orienta os planos municipais na gestão dos riscos no território.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Marcos Geodésicos: O que são, para que servem e como protegê-los
Marcos geodésicos: o que são, onde estão, quem os gere e como podem condicionar o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
O direito de saber o que se passa com o seu processo camarário
Sabia que tem direito a saber o estado do seu processo camarário? A lei garante-lhe essa informação, e importa saber como pedi-la.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
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