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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
16 de out.9 min de leitura
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
13 de out.8 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
3 de out.6 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
30 de set.3 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de set.4 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
19 de set.3 min de leitura
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
5 de set.4 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura
Habitabilidade Mínima: A Portaria 243/84 e a Reabilitação de Edifícios Clandestinos
Portaria 243/84: legislação que define condições mínimas de habitabilidade para legalização de construções clandestinas em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.3 min de leitura
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