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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.

Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura


Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.

Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura


Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.

Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura


Mudar a permilagem de uma fração é possível? Veja como se faz
Saiba se é possível alterar a permilagem de uma fração e o que a lei exige para isso.

Ana Carolina Santos
23 de ago.3 min de leitura


Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.

Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura


O Título Constitutivo de Propriedade Horizontal: Quando e como alterar
O título constitutivo de propriedade horizontal deve ser atualizado sempre que a realidade do imóvel se alterar.

Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura


Casas da porteira: o que eram e o que significam na permilagem do edifício
Casa da porteira pode ser parte comum ou fração autónoma, com impacto direto na permilagem e nas decisões de condomínio.

Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura


Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.

Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura


Uso indevido de áreas comuns em condomínios: Como proceder
Uso indevido de áreas comuns: como agir em condomínios.

Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
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