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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Discussão Pública de Loteamentos: A importância da participação cidadã nas decisões urbanísticas
Consulta pública é obrigatória em loteamentos com mais de 4 hectares, 100 fogos ou 10% da população urbana.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Cedências Municipais no Investimento: Os custos ocultos das Operações de Loteamento
Encargos urbanísticos e cedências municipais impactam diretamente a rentabilidade de loteamentos.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20256 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20253 min de leitura
Terrenos de configuração complexa: Quando solicitar Informação Prévia
Pedido de informação prévia é essencial para garantir segurança e viabilidade em terrenos com características complexas.
Ana Carolina Santos
28 de set. de 20254 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20253 min de leitura
Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.
Ana Carolina Santos
22 de set. de 20254 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20252 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20254 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago. de 20252 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20253 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Loteamento: A arte de transformar terrenos em oportunidades urbanas
Descubra como o loteamento transforma terrenos em oportunidades urbanas, moldando comunidades e melhorando a qualidade de vida nas cidades.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20243 min de leitura
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