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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obra isenta não é obra sem regras
Obra isenta continua sujeita a regras: planos, servidões, normas técnicas e fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura
Quando o plano municipal já decide por si: O que acelera o licenciamento de uma obra
Plano de pormenor já definido dispensa discussão pública e acelera o licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
25 de jul.4 min de leitura
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Projeto de Demolição: O que é, quando se exige e o que implica
Demolir um edifício exige projeto, técnicos habilitados e, na maioria dos casos, autorização camarária. Saiba o que está em causa.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Execução antecipada de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica: O que é e quando se aplica
Saiba o que é a execução antecipada de demolição, escavação e contenção periférica e quando pode ser solicitada em obra.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Reconstrução sem preservação de fachadas: O que é e quais as implicações
Reconstrução sem preservação de fachadas: o que é, quando acontece e que implicações tem no processo de licenciamento.
Ana Carolina Santos
15 de abr.4 min de leitura
Diretor de fiscalização de obra: qual é o seu papel?
Diretor de fiscalização: protege o dono de obra, garante qualidade, cumprimento do projeto, prazos e lei
Ana Carolina Santos
4 de abr.5 min de leitura
Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Certidão de demolição: o documento que “fecha” juridicamente um edifício
Certidão de demolição: prova formal da demolição, essencial para registo, impostos e novos projetos no mesmo terreno.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Gestão de resíduos de construção e demolição: mais do que “entulho” de obra
Como a gestão de resíduos de construção e demolição impacta licenças, custos, ambiente e responsabilidade do dono de obra.
Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
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