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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
Reabilitação Urbana: Compreenda os requisitos
A Portaria 304/2019 define regras flexíveis para reabilitar edifícios antigos, preservando o património urbano.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20256 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20254 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20258 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20256 min de leitura
Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20254 min de leitura
Preparação de Obra para as Vistorias Municipais: O que verificam os Fiscais durante as Obras
Fiscalização municipal garante obras seguras, exigindo conformidade técnica, documentação e organização eficaz.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20253 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Obras de Conservação e Licenciamento: O que deve saber
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento com documentos proporcionais à intervenção prevista.
Ana Carolina Santos
5 de abr. de 20252 min de leitura
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