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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
há 6 dias2 min de leitura
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obra isenta não é obra sem regras
Obra isenta continua sujeita a regras: planos, servidões, normas técnicas e fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Substituir janelas de madeira por PVC: O que a lei exige e quando é necessário licenciamento
Trocar janelas de madeira por PVC só é isento se o acabamento exterior for idêntico ao original.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
Eliminar uma porta ou uma janela numa fachada: Quando é necessário licenciamento
Eliminar uma porta ou janela na fachada é uma alteração exterior. Em regra, exige licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
19 de set.4 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Obra concluída, e agora? Os dois caminhos para poder usar legalmente o edifício
RJUE distingue dois procedimentos para usar um edifício após a obra: imediato ou com prazo de espera.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Reconstruir sem pedir licença: Até onde chega esta isenção e onde ela termina
Obras de reconstrução continuam isentas de licença, mesmo em zonas de proteção. Saiba os limites.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
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