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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
há 14 horas4 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Painéis solares e mini-eólicas em casa: Os limites que dispensam licença
Painéis solares e mini-eólicas podem ser instalados sem licença, dentro de limites legais de altura e área.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Instalações ligeiras: quando é que precisam de “passar pela Câmara”?
Instalações ligeiras podem exigir controlo camarário. Esclareça sempre o enquadramento legal antes de avançar.
Ana Carolina Santos
1 de abr.6 min de leitura
Obras de escavação e contenção periférica: o que são e porque condicionam a sua obra
Escavação e contenção periférica: abrir o terreno e segurar solos e vizinhos na construção de caves e fundações.
Ana Carolina Santos
11 de mar.3 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
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