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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Operar Pontos de Carregamento Elétrico: Que licença é exigida
Operar pontos de carregamento elétrico exige licença ou comunicação prévia. Conheça os requisitos exigidos.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Complexos, Carreiras e Campos de Tiro: o que é preciso para os licenciar em Portugal?
Licenciar um campo de tiro em Portugal exige cumprir regras técnicas, ambientais e administrativas específicas. Saiba o que é necessário.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
19 de jun.5 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Obras no verão: O que acontece quando os trabalhos param?
Obras paradas no verão? Perceba o que diz a lei, os prazos da licença e o que fazer para não perder a sua obra.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Alvará de Obras: O que acontece se o prazo para o levantar expirar
Saber o que acontece quando o prazo do alvará expira pode evitar a perda de uma licença e de todo o investimento associado.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Projeto de Demolição: O que é, quando se exige e o que implica
Demolir um edifício exige projeto, técnicos habilitados e, na maioria dos casos, autorização camarária. Saiba o que está em causa.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Alterações Topográficas em Portugal: Quando é preciso Licença ou Comunicação Prévia?
Alterações topográficas podem exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando é obrigatório agir antes de mexer no terreno.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Alterações ao Projeto durante a obra: O que a Lei permite e como proceder
Alterar o projeto durante a obra tem regras. Saiba o que a lei permite, o que exige comunicação e o que obriga a novo processo.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Porque a calendarização da obra é tão importante no processo camarário?
Calendarização em processos camarários: protege prazos, reduz riscos e torna a obra mais previsível e controlada.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Instalações ligeiras: quando é que precisam de “passar pela Câmara”?
Instalações ligeiras podem exigir controlo camarário. Esclareça sempre o enquadramento legal antes de avançar.
Ana Carolina Santos
1 de abr.6 min de leitura
Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
O que são caramanchões e quando precisam de licenciamento urbanístico
Caramanchões são pérgolas leves de jardim; podem ser obra de escassa relevância ou exigir licença consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
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