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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reabilitar um imóvel em ARU: Que vantagens fiscais existem realmente
Saiba que benefícios fiscais existem para reabilitar um imóvel numa Área de Reabilitação Urbana.
Ana Carolina Santos
20 de ago.5 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Como funciona e o que precisa de saber
Reabilitação urbana em Portugal: o que são ARU e ORU, como funcionam e que benefícios fiscais pode aceder.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Intervir em edifícios industriais e de utilização coletiva
Intervenções em edifícios industriais/coletivos exigem cumprir o RGEU em segurança, salubridade e desempenho técnico.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
DGEMN: o que foi, como funcionava e porque ainda importa nos processos de arquitetura
DGEMN, organismo do Estado que marcou a obra pública e o património, ainda influencia projetos e processos atuais.
Ana Carolina Santos
18 de fev.6 min de leitura
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana: o que é e porque interessa a proprietários
RJRU define ARU e ORU, com benefícios fiscais (IMI, IMT, IRS, IVA) e regras simplificadas para reabilitar centros urbanos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Proteger e valorizar o Património Cultural: O que precisa de saber sobre a Lei n.º 107/2001
Lei 107/2001: direitos, deveres e restrições em bens culturais classificados. Zonas proteção, obras e indemnizações.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Garantias financeiras em Operações de Comunicação Prévia: Quando e como assegurar Obras de Urbanização
O sistema de cauções no urbanismo assegura a execução de infraestruturas e protege o interesse público.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20254 min de leitura
Operações de Reabilitação: Compreender as diferenças entre alteração, ampliação e reconstrução
Alteração, ampliação e reconstrução: diferenças legais que impactam custos e licenciamento na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20255 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura
Notificações e Comunicações nas Operações Urbanísticas: O essencial para utilizadores não técnicos
Intervenção urbanística: execução por fases da obra, cada parte pode funcionar autonomamente.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20253 min de leitura
IVA reduzido na Reabilitação Urbana: Incentivos e benefícios fiscais
Reabilitação urbana: benefícios fiscais como IVA reduzido e isenção de IMI incentivam a requalificação de imóveis.
Ana Carolina Santos
23 de mar. de 20252 min de leitura
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